IPAS768
Deferimento de designação
Exigência cumprida satisfatoriamente, tendo o requerente apresentado termo de cessão de direito autoral idôneo autorizando-o a registrar a imagem apresentada como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279 de 1996).
RPI 2907
22/09/2026