Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Snapshot rápido
Midnight Fruits
ST13
BR500000501649903Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 19/12/2023 e em vigor até 12/10/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:12/10/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 9
Classe 9
Classe 28
Classe 28
Classe 41
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação
Protocolo: 1733797401 (10/07/2023) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Detalhes do despacho:Sede e natureza jurídica alteradas conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.
RPI 2860
28/10/2025
Anotação de restrição de especificação em designação
Protocolo: 1674351201 (24/01/2023) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho:Anotada a restrição da especificação das classes 9, 28 e 41 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.
RPI 2826
06/03/2025
Concessão de registro em designação
RPI 2763
19/12/2023
Deferimento de designação
Detalhes do despacho: A exigência de mérito, publicada na RPI 2709, de 06/12/2022, foi cumprida satisfatoriamente, tendo sido retirados os itens das classes 9, 28 e 41, proibidos pela legislação brasileira.
RPI 2725
28/03/2023
Retificação de dados em designação
Protocolo: 1567981102 (12/10/2021) Petição (tipo): Protocolo de Madri - CORRECTION Detalhes do despacho:Sede corrigida.
RPI 2715
17/01/2023
Exigência de mérito em designação
Detalhes do despacho: Esclareça a licitude dos itens da especificação que contenham serviços na classe 41, e produtos nas classes 9 e 28, relativos a jogos de azar, loterias e cassinos, ou os substitua por itens/descrições compatíveis com a classe reivindicada e que sejam considerados lícitos pela legislação brasileira. Serviços de loteria devem conter a restrição [venda de bilhetes de loteria].
RPI 2709
06/12/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850220481908 (27/10/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EAGLELINE LIMITED Procurador: Letícia Provedel da Cunha Detalhes do despacho:Nomeado procurador Letícia Provedel da Cunha com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2707
22/11/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)
RPI 2678
03/05/2022
Outras marcas de EAGLELINE LIMITED
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