Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 03/12/2024 e em vigor até 03/10/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/10/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220244271 (08/06/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SIGNS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2824
18/02/2025
Concessão de registro em designação
RPI 2813
03/12/2024
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210114338 (22/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SIGNS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
RPI 2804
01/10/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220010110 (30/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de adjudicação de registro de marca 09ª VF/RJ n.º 5028914-48.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.012959/2022-82. Homologado por sentença o acordo firmado entre a SIGNS e os réus ARI CALDEIRA DE ALMEIDA e RUBENS RIBEIRO, conforme acordo anexado aos autos, julgando o processo com resolução do mérito.
RPI 2796
06/08/2024
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210114338 (22/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SIGNS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Sobrestado o recurso até que sobrevenha decisão judicial definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária nº 5028914-48.2022.4.02.5101 (Processo INPI n.º 52402.012959/2022-82), em trâmite perante a 09ª VF/RJ. Sobrestadores:Petição 301220010110 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 908540396 (SECUREPIG)
RPI 2773
27/02/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220010110 (30/11/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de adjudicação de registro de marca 09ª VF/RJ n.º 5028914-48.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.012959/2022-82. Determinado ao INPI que anotasse que os pedidos de registros e registro das marcas em questão (501505232, 501505200, 501503682, 501503675 e 908540396) encontram-se sub judice,realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.
RPI 2710
13/12/2022
Notificação de recurso
Protocolo: 850210114338 (22/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SIGNS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2630
01/06/2021
Indeferimento de designação
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908540396 (SECUREPIG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2611
19/01/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)
RPI 2578
02/06/2020
Outras marcas de SIGNS
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