ESTRE

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230285679 (20/06/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ESTRE AMBIENTAL S/A. Procurador: W. S. (pessoa física) Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220003050 (21/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 22.00.00.31.19. Processo nº 15746.720123/2022-38. Processo SEI nº 52402.002763/2022-80.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800190192142 (23/05/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ESTRE AMBIENTAL S/A. Procurador: W. S. (pessoa física)

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDE ALTERADOS

RECURSO CONHECIDO, observado o disposto no complemento.

272

PROVIDO. REFORMO O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE PEDIDO DE DESDOBRAMENTO, PROTOCOLIZADA SOB O Nº (SP) 024422, DE 19/06/2002, PARA QUE SEJA PROCEDIDO O DESDOBRAMENTO PARA A NCL(08) 37 - EXECUÇÃO, NO BRASIL OU NO EXTERIOR, DE OBRAS PÚBLICAS OU PARTICULARES NOS DIVERSOS SETORES DE ENGENHARIA CIVIL, TAIS COMO: EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS; TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMAS VIÁRIOS, URBANOS OU RURAIS; NCL (08) 39 - DISTRIBUIDORA DE ÁGUA; E NCL (08) 40 - IMPLANTAÇÃO , OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS, TAIS COMO: ATERROS SANITÁRIOS PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, INDÚSTRIAIS E HOSPITALARES; USINAS DE LIXO; INCINERADORES E DESINFETADORES DE TODO E QUAISQUER TIPO DE LIXO; USINAS DE COMPOSTAGEM DE LIXO ORGÂNCIO E INDUSTRIAL (INERTE OU NÃO); E CENTRAIS DE RECICLAGEM E TRATAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES; TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E INDUSTRIAIS; SANEAMENTO BÁSICO.

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

403

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESDOBRAMENTO.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

CONCESSÃO E DEFERIMENTO EM RETIFICAÇÃO, PUBLICADOS NAS RPI'S 1729 E 1711, DE 25/02/2004 E 21/10/2003, RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA DA PET.(SP) 023353, DE 21/07/2003, DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE DESDOBRAMENTO.

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

403

EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO-MÃE OS SERVIÇOS QUE NÃO PERTENCEM À NCL(8) 37. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO DOS PROCESSOS FILHOS OS SERVIÇOS QUE NÃO PERTENCIAM À CLASSE E SUB CLASSES ORIGINALMENTE REIVINDICADAS.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR. EM RETIFICAÇÃO À RPI 1689 DE 20/05/2003, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE DESDOBRAMENTO.

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

170

PET (SP) 024422, DE 19/06/2002, TENDO EM VISTA A INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS SUB-ITENS ORIGINALMENTE REQUERIDOS E A ESPECIFICAÇÃO REQUISITADA NESTA PETIÇÃO.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003