DUNGA

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250059956 (06/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: WB26 ATIVOS LTDA Cedente: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA [BR] Cessionário: WB26 ATIVOS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240597037 (13/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5) Requerente: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Cedente: DUNGA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [BR] Cessionário: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Detalhes do despacho:Em aproveitamento ao Ato da parte (ART. 220 DA LPI), a presente petição será acatada tendo em vista a Carta de Arrematação apresentada. Conforme publicado na RPI 2175, de 11/09/2012: "A DIRETORIA DE MARCAS INFORMA QUE CADA REQUERIMENTO SÓ PODE SE REFERIR A UM SERVIÇO DESTA DIRETORIA, OU SEJA, A UMA ÚNICA GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU)?; portanto a cessão da marca para WB26 ATIVOS LTDA deverá ser peticionada em separado.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850240173671 (12/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NICOLA FERNANDO LA PASTINA Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti) Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. DECISÃO: Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230491962 (10/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5) Requerente: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850240173671 (12/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NICOLA FERNANDO LA PASTINA Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230491962 (10/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5) Requerente: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Detalhes do despacho:Esclareça a existência de marcas de titularidade da empresa cedente que não foram objeto da presente transferência, considerando que marcas que sejam consideradas colidentes com as marcas objeto da transferência poderão ensejar a aplicação do artigo 135 da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200400687 (07/12/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): MASSA FALIDA DE DUNGA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

991

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.

RPI 1552, DE 03.10.2000, TENDO EM VISTA INCORREçãO NA ESPECIFICAçãO DE PRODUTOS.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET. (SP) 025508 , 10/08/90 , POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL *INT. DAVID DO NASCIMENTO

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. FORTE ANALISES S/C LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. BISCOITOS DUNGA LTDA ( BR/SP) * INT. FORTE ANALISES S/C LTDA

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.