COUGAR

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850140068886 (14/04/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: Airbus Helicopters Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850140068886 (14/04/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: Airbus Helicopters Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, CONFORME ACÓRDÃO DO TRF DA 2A. REGIÃO, QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA QUE HAVIA RECONHECIDO A DECADÊNCIA DO DIREITO DE POSTULAR A ANULAÇÃO DAS MARCAS 006917666 E 006917674 E DECLARADO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DE ANULAÇÃO DAS MARCAS DE NOS. 817846379, 816432210, 817846344, 817846352, 818570814. AÇÃO ORDINÁRIA Nº 99.0010861-2 E INPI Nº 003791/99.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA, DÉCIMA QUARTA VF(RJ), N° 990010861-2. PROCESSO INPI N° 003791/99.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. W.A. DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIOLTDA. (BR/SP) RETIFICAÇÃO DA RPI 1231, DE 05/07/94 POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR. *INT. REMARCA REG. DE M. E PAT. S/C LTDA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. W.A DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR-SP) RETIFICACAO DA RPI 1224 DE 17/05/94 POR INCORRECAO NO NOME DO TITULAR *INT. REMARGA-REGISTRO DE M. E P.S/C LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CES.W.A. DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(BR/SP) RETIFICACAO DA RPI 1171, DE 11/05/93 TENDO EM VISTA INCORRECAO NO NOME DO TITULAR *INT. REMARCA REG. DE M. E PATS. S/C LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. W.A. DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/SP) *INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

858

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

* INT. REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGACAO DE CADUCIDADE REC. INTERMARINEINDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/SP) *INT. REMARCA REG. DE M. E P. S/C LTDA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

INT. REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATS S/C LTDA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. INTERMARINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (BR-SP) - PET. (SP)- 011988, DE 10/05/91. *INT. GOLD STAR PATENTES E MARCAS S/C LTDA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.