ANTARES

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190033178 (06/02/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): JOSÉ ATIQUE JAÚ - ME Procurador: Mônica Loron Guimarães Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850190033178.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190033178 (06/02/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): JOSÉ ATIQUE JAÚ - ME Procurador: Mônica Loron Guimarães

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180165845 (08/05/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS FUNADA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170265170 (20/10/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850120007363 (23/01/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: VIÑA SANTA CAROLINA S.A. Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS Detalhes do despacho:CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE E CONSEQUENTEMENTE MANTIDO O REGISTRO.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850120007363 (23/01/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: VIÑA SANTA CAROLINA S.A. Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS Detalhes do despacho:DEVE A EMPRESA TITULAR DO REGISTRO APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA, EM ESCALA COMERCIAL, NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DE USO (19/04/2005 A 19/04/2010).EVENTUALMENTE, OUTROS COMPLEMENTARES, DEVIDAMENTE DATADOS E EMITIDOS NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DE USO PODEM SER APRESENTADOS.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE.REC. VIÑA SANTA CAROLINA S.A. (CL)

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810100306243 (visualizar no Portal INPI), de 19/04/2010

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA