Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
28/06/2016
RPI 2373
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
DI6904944Depósito
21/12/2009
Publicação
17/08/2010
Andamento no INPI
- Depósito21/12/09
- Exame17/08/10
- Registro17/08/10
- Anulado28/06/16
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/06/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda
55325989000103
SP, BR
Autores
A. F. (pessoa física)
SP, BR
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
22/09/2015
RPI 2333
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício.
13/03/2012
RPI 2149
Nulidade instaurada
#40
O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
13/03/2012
RPI 2149
Concessão do registro
#39
17/08/2010
RPI 2067
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