DERMATOL

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 810100349079 (13/09/2010) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv) Requerente: EMS S.A. Procurador: C. N. (pessoa física) Detalhes do despacho:RECURSO CONHECIDO.NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE DO REGISTRO

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A RESTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 6/2011/DEMAC-SP/SRRF08/RFB/MF-SP E PROCESSO INPI Nº 005428/2011.

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

NÃO JUSTIFICADO O DESUSO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II DO ARTIGO 143 DA LPI.

Apresente DOCUMENTOS COMPLEMENTARES que comprovem o alegado através da petição conforme indicada no complemento.

694

QUE COMPROVE A TITULAR DO REGISTRO CADUCANDO A DATA EM QUE FOI PROVIDENCIADO/REQUERIDO, NA ANVISA, O REGISTRO DO PRODUTO IDENTIFICADO SOB A MARCA CADUCANDA.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ.GLENMARK FARMACEUTICA LTDA(BR/SP)TE.(BR/SP)018050062499, DE 12/12/2005.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

847

*INT DEMÉTRIO HABIB

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

APRESENTE A TITULAR DO REGISTRO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO NO RECURSO QUE JUSTIFIQUEM O DESUSO DA MARCA DO PERIODO 20/07/92 A 20/07/94, OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO *INT. DEMETRIO HABIB

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

APRESENTE A TITULAR DO REGISTRO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALEGADO NO RECURSO QUE JUSTIFIQUEM O DESUSO DA MARCA NO PERIODO 20/07/92 A 20/07/94, OBJETO DO REGISTRO CADUCADO * INT. DEMETRIO HABIB.

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES, EMITIDOS NO PERIODO DE 20/07/92 A 20/07/94, QUE COMPROVEM O USO DA MARCA, OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO * INT IARA SILVEIRA PINHEIRO

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE * INT IARA SILVEIRA PINHEIRO

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT IARA SILVEIRA PINHEIRO

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. MARJAN IND E COM LTDA (BR/SP) PET (RJ) 018427 DE 20/07/94 * INT. ANTONIO DE PADUA MELLO

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

* INT. ANTONIO DE PADUA MELLO