CATALINA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800180028667 (23/01/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: IN MOCEAN GROUP LLC Procurador: V. A. (pessoa física)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810110387239 (07/01/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Cessionário: IN MOCEAN GROUP LLC

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 810110387239 (07/01/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: IN MOCEAN GROUP LLC Procurador: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO PUBLICADO NA RPI 2404, DE 31/01/2017, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

Arquivamento de petição por falta de procuração

IPAS185

Protocolo: 810110387239 (07/01/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: IN MOCEAN GROUP LLC Procurador: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

IPAS416

Protocolo: 810110456951 (22/08/2011) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) (spv) Requerente: CCC ACQUISITION CORP. Procurador: M. C. (pessoa física)

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301130000055 (23/07/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO EXARADO NA RPI 2213, DE 04/06/2013, POR ERRO MATERIAL. PARA DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0811311-34.2010.4.02.5101, NOS SEGUINTES TERMOS: “ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO JUDICIAL FIRMADO PELAS EMPRESAS AUTORA E RÉ À FLS. 871/1089, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE NO ART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. “RESSALTO QUE AS QUESTÕES TRATADAS NO REFERIDO ACORDO QUE NÃO DIGAM RESPEITO À VALIDADE DOS REGISTROS MARCÁRIOS 819.156.256, 822.987.317, 822.987.325 E 822.987.333, ELENCADOS NA PEÇA VESTIBULAR, TERÃO FORÇA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 585, II, DO CPC, CONFORME EXPOSTO NA FUNDAMENTAÇÃO”. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF DO RIO DE JANEIRO/RJ, AO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7)- INPI Nº 52400.007655/11.

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

PARA DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0811311-34.2010.4.02.5101, NOS SEGUINTES TERMOS: “ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO JUDICIAL FIRMADO PELAS EMPRESAS AUTORA E RÉ À FLS. 871/1089, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE NO ART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.“RESSALTO QUE AS QUESTÕES TRATADAS NO REFERIDO ACORDO QUE NÃO DIGAM RESPEITO À VALIDADE DOS REGISTROS MARCÁRIOS 819.156.256, 822.987.317, 822.987.235 E 822.987.333, ELENCADOS NA PEÇA VESTIBULAR, TERÃO FORÇA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 585, II, DO CPC, CONFORME EXPOSTO NA FUNDAMENTAÇÃO”.AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF DO RIO DE JANEIRO/RJ, AO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7).

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET. WB 810110456951, DE 22/08/2011, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA PET. DE CADUCIDADE. INT. IN MOCEAN GROUP LLC - MAURÍCIO MALECK COUTINHO.

HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.

745

PET. WB 850120199026, DE 19/11/2012, REFERENTE AO PEDIDO DE CADUCIDADE. INT. PRAIA BRASIL COM. DE VESTUÁRIO LTDA - MAURÍCIO MALECK COUTINHO.

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

567

FICA SOBRESTADO SOMENTE O EXAME DA TRANSFERÊNCIA REQUERIDA ATRAVÉS DA PET(WB) 810110387239 DE 07/01/2011, VINCULADA AO PROCESSO 006643620, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA POR MEIO DO MANDADO Nº MTL. 0037.000017-7/2011 - PROCESSO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7), QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO, ASSEGURANDO À EMPRESA AUTORA, ATÉ A DECISÃO FINAL NA PRESENTE LIDE, A CONTINUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SIGNO CATALINA

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

DETERMINADA A “SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO DE MARCA, EM RELAÇÃO À EMPRESA AUTORA, ASSEGURANDO A ESTA, ATÉ DECISÃO FINAL NA PRESENTE LIDE, A CONTINUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SIGNO CATALINA”, POR MEIO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA RÉ MODIFICANDO, DESSA FORMA, A DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA (PUBLICADA NA RPI 2107, DE 24/05/2011). AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ, PROCESSO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7), RELATIVO AO INPI Nº 007655/2011.EM RETIFICAÇÃO À NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NA RPI 2131, DE 08/11/2011, PARA ADEQUAÇÃO NO TEXTO, SEGUNDO ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA DO INPI.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

DETERMINADA A “SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO DE MARCA, EM RELAÇÃO À EMPRESA AUTORA, ASSEGURANDO A ESTA, ATÉ DECISÃO FINAL NA PRESENTE LIDE, A CONTINUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SIGNO CATALINA”, CONFORME SENTENÇA QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA RÉ MODIFICANDO, DESSA FORMA, A DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA (PUBLICADA NA RPI 2107, DE 24/05/2011). AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ, PROCESSO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7), RELATIVO AO INPI Nº 007655/2011.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

PET. ELETRÔNICA WB 810100366884 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 12/11/2010.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA POR MEIO DO MANDADO Nº MTL. 0037.000017-7/2011 - PROCESSO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7), QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO, ASSEGURANDO À EMPRESA AUTORA, ATÉ A DECISÃO FINAL NA PRESENTE LIDE, A CONTINUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SIGNO CATALINA.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

847

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ QUE, POR SENTENÇA, HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E EXTINGUIU O PROCESSO JUDICIAL.

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO JUDICIAL Nº 52400002378/01, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ.PROCESSO INPI Nº 002378, DE 26/06/2001.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ. PRAIA BRASIL COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA (BR/RJ) PET.(RJ) 023188, DE 22/05/00.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. TAREN HOLDINGS , INC. (US) *INT. MONTAURY PIMENTA

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

EXIGÊNCIA PUBLICADA A RPI 1253 , DE 06/12/94 , PARA REEXAME DA MATÉRIA *INT. MONTAURY PIMENTA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

RECOLHA RETRIBUIÇÃO RELATIVA A MAIS UMA TRANSFERÊNCIA *INT. MONTAURY PIMENTA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. KAUSER-ROTH CORPORATION (US) *INT DANIEL & CIA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do Pedido de PRORROGACAO do Registro.

855

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910