CATALINA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200087785 (13/03/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): IN MOCEAN GROUP LLC Procurador: Veirano Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110387239 (07/01/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Cessionário: IN MOCEAN GROUP LLC

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 810110387239 (07/01/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: IN MOCEAN GROUP LLC Procurador: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO PUBLICADO NA RPI 2404, DE 31/01/2017, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

IPAS185

Arquivamento de petição por falta de procuração

Protocolo: 810110387239 (07/01/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: IN MOCEAN GROUP LLC Procurador: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301130000048 (23/07/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO EXARADO NA RPI 2213, DE 04/06/2013, POR ERRO MATERIAL. PARA DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0811311-34.2010.4.02.5101, NOS SEGUINTES TERMOS: “ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO JUDICIAL FIRMADO PELAS EMPRESAS AUTORA E RÉ À FLS. 871/1089, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE NO ART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. “RESSALTO QUE AS QUESTÕES TRATADAS NO REFERIDO ACORDO QUE NÃO DIGAM RESPEITO À VALIDADE DOS REGISTROS MARCÁRIOS 819.156.256, 822.987.317, 822.987.325 E 822.987.333, ELENCADOS NA PEÇA VESTIBULAR, TERÃO FORÇA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 585, II, DO CPC, CONFORME EXPOSTO NA FUNDAMENTAÇÃO”. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF DO RIO DE JANEIRO/RJ, AO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7)- INPI Nº 52400.007655/11.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

PARA DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0811311-34.2010.4.02.5101, NOS SEGUINTES TERMOS: “ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO JUDICIAL FIRMADO PELAS EMPRESAS AUTORA E RÉ À FLS. 871/1089, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FORTE NO ART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”.“RESSALTO QUE AS QUESTÕES TRATADAS NO REFERIDO ACORDO QUE NÃO DIGAM RESPEITO À VALIDADE DOS REGISTROS MARCÁRIOS 819.156.256, 822.987.317, 822.987.235 E 822.987.333, ELENCADOS NA PEÇA VESTIBULAR, TERÃO FORÇA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 585, II, DO CPC, CONFORME EXPOSTO NA FUNDAMENTAÇÃO”.AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF DO RIO DE JANEIRO/RJ, AO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7).

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

FICA SOBRESTADO SOMENTE O EXAME DA TRANSFERÊNCIA REQUERIDA ATRAVÉS DA PET(WB) 810110387239 DE 07/01/2011, VINCULADA AO PROCESSO 822987325, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA POR MEIO DO MANDADO Nº MTL. 0037.000017-7/2011 - PROCESSO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7), QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO, ASSEGURANDO À EMPRESA AUTORA, ATÉ A DECISÃO FINAL NA PRESENTE LIDE, A CONTINUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SIGNO CATALINA

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

DETERMINADA A “SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO DE MARCA, EM RELAÇÃO À EMPRESA AUTORA, ASSEGURANDO A ESTA, ATÉ DECISÃO FINAL NA PRESENTE LIDE, A CONTINUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SIGNO CATALINA”, POR MEIO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA RÉ MODIFICANDO, DESSA FORMA, A DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA (PUBLICADA NA RPI 2107, DE 24/05/2011). AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ, PROCESSO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7), RELATIVO AO INPI Nº 007655/2011.EM RETIFICAÇÃO À NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NA RPI 2131, DE 08/11/2011, PARA ADEQUAÇÃO NO TEXTO, SEGUNDO ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA DO INPI.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

DETERMINADA A “SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO DE MARCA, EM RELAÇÃO À EMPRESA AUTORA, ASSEGURANDO A ESTA, ATÉ DECISÃO FINAL NA PRESENTE LIDE, A CONTINUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SIGNO CATALINA”, CONFORME SENTENÇA QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA RÉ MODIFICANDO, DESSA FORMA, A DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA (PUBLICADA NA RPI 2107, DE 24/05/2011). AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ, PROCESSO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7), RELATIVO AO INPI Nº 007655/2011.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA POR MEIO DO MANDADO Nº MTL. 0037.000017-7/2011 - PROCESSO Nº 0811311-34.2010.4.02.5101 (2010.51.01.811311-7), QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO, ASSEGURANDO À EMPRESA AUTORA, ATÉ A DECISÃO FINAL NA PRESENTE LIDE, A CONTINUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SIGNO CATALINA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

185

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

PET.(WB) 810090176737, DE 02/02/2009. INT. VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. PRAIA BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

091

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO (SR. VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO), TEM PODERES PARA REPRESENTAR A CESSIONÁRIA.INT. VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. CCC ACQUISITION CORP. ( US )

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.