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IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 20160005899 (16/09/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): MARFREIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA Procurador: Rodrigo Donato Fonseca Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas por empresa licenciada da titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela mesma dentro do intervalo de investigação (16/09/2011 a 15/09/2016). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 20160005899.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170368186 (01/11/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA Procurador: Vieira de Mello Advogados

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 20160005899 (16/09/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARFREIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA Procurador: Rodrigo Donato Fonseca

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DA 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES/RJ ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA DATADO DE 04/02/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

DECRETADO O ARRESTO DA MARCA EM REFERÊNCIA, DETERMINANDO PARA QUE O INPI SE ABSTENHA DE EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS MARCAS "COMPANY" E "C", CONFORME DECISÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES/RJ - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 2000.001.031338-1/NLA.DS.06 E PROC. INPI 52400.001793/00

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

972

MANIFESTACAO(OES) DE TERCEIRO(S) indicada(s) AO PEDIDO DE DECLARACAO DE NOTORIEDADE, objeto deste registro, para ciencia do titular.

MANIF. CONFECCOES ATLANTA LTDA (BR/SP) PET 014885 DE 06/06/94 * INT. ELGEM A GOUVEIA FILHO

971

Comunicacao do EXAME DO PEDIDO DE DECLARACAO DE NOTORIEDADE, objeto deste registro, facultando MANIFESTACAO(OES) DE TERCEIRO(S), conforme disposto no item 4 do Ato Normativo nr INPI 046/80.

PET.(RJ) 004101 DE 23/02/94 *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNWCK ALVES ADVS S/C

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. VIEIRA DE MELLO

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES ADVS S/C

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS NOPERÍODO DE 01/09/87 A 01/09/89, QUE NÃO SEJAM AS PRIMEIRAS VIAS E QUE COMPROVEM A EFETIVA COMERCIALIZAÇÃO DOSPRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA * INT. VIEIRA DE MELLO,WERNECK ALVES ADVS.S/C

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. PLURIMARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A (RJ)PET. 031028 (SP) DE 01/09/89 * INT.VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES ADV. S/C

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO CONCEDIDA PUBLICADO NA RPI 951 DE 10/01/89 , PARA REEXAME DA MATÉRIA. * INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES - ADVOGADOS S/C.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.