PALMYRA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850120096839 (25/06/2012) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA Procurador: PAP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Por perda de objeto tendo em vista decisão da RPI 2178, de 02/10/2012.

848

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A RECORRENTE APRESENTAR DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR O USO DE SUA MARCA, DURANTE O PERÍODO INVESTIGADO, CONFORME DEPOSITADA NO REGISTRO EM QUESTÃO, SOB PENA DE MANUTENÇÃO DA CADUCIDADE.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

TRANSFERÊNCIA ANOTADA NA RPI 1832, DE 14/02/2006, POR ERRO MATERIAL.*INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

LIBERADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 1581, DE 24/04/2001, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 1086/06 - PROCESSO Nº: CPE 2157/00 - INPI Nº 769/01

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOMES E SEDE ALTERADOS.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. RIBEIRO FONSECA LACTICINIOS S/A

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

CANCELADA A ANOTAÇÃO DE PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - OFÍCIO Nº 452/03 - INPI Nº 927/00

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. LATICÍNIOS BOA NATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (BR/RJ)PET. (BR/RJ) 017907 DE 26/04/2002

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO À NOTIFICAÇÃO DA 45ª VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, DE 05/07/2001, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC. CPE 1348/00).

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO O DETERMINADO PELA MM.JUIZ SUBSTITUTO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO N.º CPE-1348/00)

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO O DETERMINADO PELA MM.JUÍZA SUBSTITUTA DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROCESSO N.º CPE-1756/00)

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA PRECATÓRIA N° 0137/00, DE 29/11/2000, DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. PROC. 21/01190/96 INPI N° 0441/01

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

PENHORADA A MARCA NOS TERMOS DA PRECATÓRIA N° 0687/00, DE 23/11/2000, DA VARA DO TRABALHO DE BARBACENA - MG. PROC. 01/02690/96 INPI N° 0769/01

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO OA OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/SERVIÇOS REIVINDICADOS E/OU PROTEGIDOS PELO PEDIDO DE REGISTRO E PROVE QUE O SR. OSCAR TEM PODERES PARA ALIENAR. A MARCA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA