HELIOGAS

846

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A EMPRESA NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, REQUERENTE DA PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA, PROTOCOLADA SOB O Nº 038.890, DE 18.08.98, ESCLARECER A DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE O NÚMERO DECLARADO NO REQUERIMENTO E AQUELE APONTADO NAS RAZÕES DO REFERIDO REQUERIMENTO, E BEM COMO APRESENTAR NOVO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, E AINDA PROVAR QUE OS REPRESENTANTES SRS. JOSÉ DE ARIMATÉIA SANTOS E MURILO DE MELO BRASIL TÊM PODERES PARA DESISTIR.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

JULGADAS EXTINTAS PELO JUÍZO DA SÉTIMA VF/RJ, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AS AÇÕES AO 96000136-7 / AI 970216043-0 (INPI-0152/96), MC 970088071-0 / AI 970237347-6 (INPI-4882/97, MC 980041298-0 (INPI-00887/98), MC 980041837-7 (INPI-1007/98), AO 980041836-9 (INPI-1724/98), COM BASE NO ART. 267, INC. VIII DO CPC, E ARQUIVADAS COM BAIXA EM 18/02/99, NO PACOTE 1257/99.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

COMUNICAMOS AO TITULAR DO REGISTRO A INTERPOSIÇÃO DA PETIÇÃO Nº 000390 DE 31/03/98, FICANDO O MESMO CONVOCADO A TOMAR CIÊNCIA, NO PRAZO DE 60 DIAS, DAS ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELA REQUERENTE DA CADUCIDADE, EMPRESA "NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA", PARA SE ASSIM DESEJAR, MANIFESTAR-SE A RESPEITO.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA VF/RJ N§ 980041861836-9 E N§ PROCESSO INPI 1724/98.

873

Comunicação de SOBRESTAMENTO de exame de Recurso, observando o disposto no complemento.

ATÉ VERIFICAÇÃO FINAL DA DENÚNCIA DE FRAUDE APRESENTADA PELA RECORRENTE.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. FRANCISCO & MINATTI S/C LTDA

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC. NACIONAL GÁS BUTANO DESTRIBUIDORA LTDA (BR/CE) *INT. FRANCISCO & MINATTI

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

* INT FRANCISCO E MINATTI S/C LTDA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (BR/CE) PET(CE) DE 18/01/96 * INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. CUSTODIO DE ALMEIDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. LIQUIPAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. (BR/SP) * INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA LTDA..

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

620

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.