SAMOA

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190203635 (01/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ALPARGATAS S.A. Procurador: M. A. (pessoa física) Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190203635 (01/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ALPARGATAS S.A. Procurador: M. A. (pessoa física) Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850160013401 (22/01/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LEJON LTDA Procurador: J. J. (pessoa física) Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850160013401 (22/01/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LEJON LTDA Procurador: J. J. (pessoa física) Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem o uso efetivo da marca para os produtos aos quais se destina, de acordo com o Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e dentro do período investigado (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160275340 (07/12/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ALPARGATAS S.A. Procurador: M. A. (pessoa física)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160325743 (14/11/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ALPARGATAS S.A. Procurador: M. A. (pessoa física)

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850160013401 (22/01/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LEJON LTDA Procurador: J. J. (pessoa física)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850110048388 (21/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ALPARGATAS S.A. Procurador: P. A. (pessoa física) Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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