KENT

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850220345583 (08/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIA INOX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO DE UTILIDADES LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850220483251 (28/10/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DANIEL MARTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: P. M. (pessoa física) Detalhes do despacho:Considerando que os elementos elétricos básicos, tais como resistências, eram tipicamente protegidos na classe nacional 9.25, apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca e que estabeleça relação clara entre o sinal e os itens de especificação da classe nacional 9.50 protegidos no certificado de registro (Aparelhos elétricos de uso pessoal e aparelhos eletrodomésticos). As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230152239 (04/04/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SPECTRA TECNOLOGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Procurador: P. M. (pessoa física) Cedente: DANIEL MARTINS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA [BR] Cessionário: SPECTRA TECNOLOGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850230152239 (04/04/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SPECTRA TECNOLOGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Procurador: P. M. (pessoa física) Detalhes do despacho:Reapresente o documento de cessão devidamente assinado, uma vez que não foi possível atestar a conformidade do mesmo na ferramenta do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800230093121 (06/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DANIEL MARTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: P. M. (pessoa física)

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850220345583 (08/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIA INOX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO DE UTILIDADES LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130036985 (04/03/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DANIEL MARTINS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA Procurador: P. M. (pessoa física) Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800130030352 (18/02/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: DANIEL MARTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: P. M. (pessoa física)

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. NOBEL MARCAS E PAT. S/C LTDA