IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2784
14/05/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 04/03/1963 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
P. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 10
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2784
14/05/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220345583 (08/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIA INOX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO DE UTILIDADES LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2772
20/02/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220483251 (28/10/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DANIEL MARTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Paulo Cezar Molinari Detalhes do despacho:Considerando que os elementos elétricos básicos, tais como resistências, eram tipicamente protegidos na classe nacional 9.25, apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca e que estabeleça relação clara entre o sinal e os itens de especificação da classe nacional 9.50 protegidos no certificado de registro (Aparelhos elétricos de uso pessoal e aparelhos eletrodomésticos). As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2757
07/11/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850230152239 (04/04/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SPECTRA TECNOLOGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Procurador: Paulo Cezar Molinari Cedente: DANIEL MARTINS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA [BR] Cessionário: SPECTRA TECNOLOGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
RPI 2745
15/08/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230152239 (04/04/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SPECTRA TECNOLOGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Procurador: Paulo Cezar Molinari Detalhes do despacho:Reapresente o documento de cessão devidamente assinado, uma vez que não foi possível atestar a conformidade do mesmo na ferramenta do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).
RPI 2731
09/05/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 800230093121 (06/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DANIEL MARTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: Paulo Cezar Molinari
RPI 2725
28/03/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220345583 (08/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIA INOX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO DE UTILIDADES LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
RPI 2695
30/08/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850130036985 (04/03/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DANIEL MARTINS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA Procurador: PAULO CEZAR MOLINARI Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2374
05/07/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 800130030352 (18/02/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: DANIEL MARTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: PAULO CEZAR MOLINARI
RPI 2350
19/01/2016
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
RPI 2097
15/03/2011
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1844
09/05/2006
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. NOBEL MARCAS E PAT. S/C LTDA
RPI 1142
20/10/1992
1 pedido de patente no mesmo titular.
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