SERRA GRANDE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130088547 (15/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SERRA GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Cedente: SERRA GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. [BR] Cessionário: SERRA GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 20000036359 (01/08/2000) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Titular(es): ZAIR PINTO DO REGO Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA Cedente: MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO DO REGO [BR] Cessionário: MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO DO REGO

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850190076702 (15/03/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): SERRA GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:A prorrogação foi publicada em nome do titular SERRA GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. na RPI 2512, de 26/02/2019.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850190053108 (21/02/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): SERRA GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:A prorrogação foi deferida na RPI 2512, de 26/02/2019.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180470607 (09/11/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SERRA GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 20080140380 (10/11/2008) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07) Titular(es): ZAIR PINTO DO REGO

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850130088547 (15/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: SERRA GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO DA ANÁLISE DA PETIÇÃO 20000036359. Sobrestadores:Petição 20000036359 (Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)) Referente ao processo 002152223 (SERRA GRANDE) / Petição 20000036359 (Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)) Referente ao processo 002152223 (SERRA GRANDE)

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000404 (28/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 2001.83.00.004920-0 - 12ª Vara Federal de Recife/PE - Processo INPI: 52400.4154/2001. (...) 2. Havendo registro de marca em nome da Impetrante, a mera litigiosidade não dá ensanchas à interdição do exercício dos direitos ao registro inerentes. Hipótese onde a recusa se torna ainda menos sustentável, dado o litígio que a ensejou já restou resolvido nas instâncias ordinárias em favor da impetrante. (...) DECIDE a Terceira turmado Tribunal Regional Federal da 5ª Região à unanimidade a NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL, nos termos do voto do relator. (...).

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850130088547 (15/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SERRA GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL "CARTA PRECATÓRIA TRIGÉSIMA SEXTA VF/RJ, Nº 2001.5101533124-8, INPI 52400.004154/01." CONFORME PUBLICADA NA RPI 1611 EM 20/11/2001.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

CARTA PRECATÓRIA TRIGÉSIMA SEXTA VF/RJ, Nº 2001.5101533124-8, INPI 52400.004154/01.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. DESTILARIA LIBERDADE S.A. (BR/PE) PET. (RJ) 007816, DE 23/02/00

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. DESTILARIA CENTRAL JUNDIÁ LTDA (PE) PET(PE) 156, DE 13/0/3/91 *INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.