13/10/2026
RPI 2910
Indeferimento do pedido
IPAS024
A marca reproduz ou imita marca de alto renome "HAVAIANAS" (Pet. de manifestação 850140042383, reg. 811181197), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929214404 (Havana Ateliê). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816856788 (HAVAIANAS), Processo 900663308 (Havaianas), Processo 811181197 (HAVAIANAS) e Processo 816856770 (HAVAIANAS).