19/04/2022
RPI 2676
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914643827 (GRANO IMPERIAL CAFÉ), Processo 908371608 (BON GRANO Café), Processo 913794813 (GRANO & FARINA PADARIA E RESTAURANTE), Processo 911039414 (CASA DI GRANO), Processo 915258854 (DEL GRANO CAFETERIA), Processo 917535154 (CHICCO di GRANO PÃES E MASSAS), Processo 917925041 (grano dricah), Processo 918092817 (GRANO & VINO CUCINA ARTIGIANALE), Processo 911929118 (GRANO MOOCA PADARIA), Processo 915925710 (VILLA GRANO), Processo 840186762 (GELATO & GRANO), Processo 910255598 (MERCADO GRANO) e Processo 918009340 (GRANO & GRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;