Voa

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301220009913 (25/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA 08ª Vara Federal Cível da SJGO n.º 1041468-63.2022.4.01.3500 INPI n.º 52402.010800/2022-23. Homologada a transação a que se refere o instrumento de Id. 1448484371, para que produza os efeitos jurídicos que lhe são decorrentes, nos termos do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Detalhes do despacho: Em virtude de homologação de acordo judicial nos autos da ação n.º 1041468-63.2022.4.01.3500, em trâmite na 08ª Vara Federal Cível da SJGO, conforme determinado pelo OFÍCIO n.º 00137/2023/GECON/EIA-REG-PRF1-PRF6/PGF/AGU, constante dos autos do INPI n.º 52402.010800/2022-23.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220009913 (25/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA 08ª Vara Federal Cível da SJGO n.º 1041468-63.2022.4.01.3500 INPI n.º 52402.010800/2022-23.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850210283424 (07/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAELA MARTINS SILVA 04728969118

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210283424 (07/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAELA MARTINS SILVA 04728969118 Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910496900 (VOA GOLEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009