10/04/2018
RPI 2466
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905635957 (VIVA SEMIJÓIAS E ÓTICA), 910022496 (VIVA MAGAZINE), 908268211 (VIVA ASSESSORIA PARA EVENTOS), 909535450 (ACADEMIA VIVA), 908456581 (loja viva), 910089515 (Viva Mídia), 911714626 (VIVO.COM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908209452 (VIVA CANAIS DE MÍDIA), Processo 905484274 (VIVA CUPOM), Processo 830091220 (VIVA S/A), Processo 840087055 (VIVA), Processo 900074884 (VIVA MODAS), Processo 907550258 (Viva Cupom), Processo 825529760 (VIVA MODEL MANAGEMENT), Processo 910075174 (VIVA CORRETOR) e Processo 829983740 (VIVA BIJOUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;