EQ

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240003107 (10/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por EQUILIBRIO HOMEOPATIA, MANIPULACAO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF1), sob o nº 1021121-47.2024.4.01.3400. Demanda a autora pelas anulações dos atos administrativos proferidos pelo INPI que negaram provimentos aos recursos administrativos e mantiveram os indeferimentos dos pedidos de registros sobre as marcas nominativas ?EQ?, protocolizadas sob os nº 910684952, nº 910685142 e nº 910685347, para assinalarem produtos e serviços pertencentes, respectivamente, às classes NCL (10) 05.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850240092363 (28/02/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: EQUILÍBRIO HOMEOPATIA MANIP. E COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP Procurador: Rodrigo Caffaro

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850180075296 (19/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EQUILÍBRIO HOMEOPATIA, MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP Procurador: Rodrigo Caffaro

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180075296 (19/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EQUILÍBRIO HOMEOPATIA, MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP Procurador: Rodrigo Caffaro Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850180066099 (10/03/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Titular: EQUILÍBRIO HOMEOPATIA, MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP Procurador: Rodrigo Caffaro Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo técnico EQ, irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009