BellaVita

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250009356 (29/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TUDO NOVO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5089705-12.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009032/2025-16], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 910587019. Proferida sentença de procedência do pedido autoral.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250009356 (29/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de TUDO NOVO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5089705-12.2024.4.02.5101/RJ (Processo INPI-SEI nº 52402.009032/2025-16).

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850230560095 (16/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850210112943 (22/03/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850200389950 (11/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CILASI ALIMENTOS S/A Procurador: Marcia Ferreira Gomes

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230401810 (22/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850210301820 (19/07/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850210112943 (22/03/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850200389950 (11/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CILASI ALIMENTOS S/A Procurador: Marcia Ferreira Gomes

Concessão de registro

IPAS158

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850200130842 (13/05/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850180328592 (24/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180328592 (24/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): TUDO NOVO ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Renato Esteves Ramos Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827145179 (BELVITA) e Processo 830959009 (belVita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

850160089760 de 02/05/2016 e 850160054118 de 18/03/2016

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009