06/02/2018
RPI 2457
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907085628 (BERLAN), Processo 907085733 (BERLAN), Processo 829766006 (AFFINITI BERLAN), Processo 829269800 (AFFINITI BERLAN), Processo 907085792 (BERLAN), Processo 826961576 (BERLAN) e Processo 829766022 (BERLAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;