15/09/2026
RPI 2906
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929407237 (BELANNI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva ?[incluídos nesta classe]? aos itens ?Botas *, Calçados*, Camisas*, Coletes*, Lenços de pescoço*, Meias finas compridas, femininas*, Sapatos para esportes *, Sapatos* e Vestuário *? da especificação para sua melhor adequação à classe reivindicada.