14/10/2014
RPI 2284
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827232888 (NEO DESIGN), Processo 820304956 (NEOPLAST), Processo 829932909 (NEOCOM), Processo 830830227 (NEOREST) e Processo 817696482 (NEO DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 823924645 (NEOPLÁSTICA), ainda pendente, considerado igualmente colidente com o presente sinal.