ÊXTASE

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 810110459774 (01/09/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): AJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPP Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:Face ao decurso do prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento do pedido de registro.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828938679 (EXTASE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 810110459774 (01/09/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPP Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ATÉ A DECISÃO FINAL DA ANOTAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 164/2012 - PROCESSO Nº 0049500-83-2008.5.15.0140 E PROCESSO INPI Nº 017645/2012.

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 164/2012 - PROCESSO Nº 0049500-83-2008.5.15.0140 E PROCESSO INPI Nº 017645/2012.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

218

ANOTADO O LEVANTAMENTO DAS RESTRIÇÕES PUBLICADAS NA RPI 2002, DE 18/05/2009, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº AF-R - PROCESSO Nº 529/2009 - PROCESSO INPI Nº 001181/09.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED. 828938679.

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

208

ANOTADA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A FIM DE IMPEDIR QUALQUER TIPO DE CESSÃO OU LICENCIAMENTO DA PRESENTE MARCA. DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ATIBAIA/SP. PROCESSO Nº 529/2009. PROCESSO INPI Nº 5240000118109.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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