19/11/2013
RPI 2237
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822061805 (SC JOHNSON A FAMILY COMPANY), Processo 003358895 (JOHNSON'S), Processo 816608598 (JOHNSON'S), Processo 818890282 (JOHNSON GRAND PRIX SPECIAL), Processo 821369938 (SC JOHNSON), Processo 900352175 (SC JOHNSON A FAMILY COMPANY), Processo 005026679 (JOHNSON), Processo 007538634 (CERAS JOHNSON), Processo 823797007 (SC JOHNSON A FAMILY COMPANY), Processo 006540899 (JOHNSON), Processo 824917979 (JOHNSON GRAND PRIX PRONTO BRILHO), Processo 002618737 (JOHNSON & JOHNSON), Processo 818890290 (JOHNSON GRAND PRIX PROTETOR), Processo 003046800 (JOHNSON & JOHNSON), Processo 811062279 (JOHNSON'S), Processo 812658787 (JOHNSON OPTIMUM), Processo 816893888 (JOHNSON GRAND PRIX) e Processo 825736331 (JOHNSONDIVERSEY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída na especificação a ressalva "PRODUTO ABRASIVO INCLUÍDO NESTA CLASSE" para melhor adequação à classe internacional reivindicada.