26/04/2016
RPI 2364
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827704151 (TRIBOS STREETWEAR), Processo 828187657 (TRIBOS BLUE JEANS), Processo 826457347 (TRIBO'S ROCK WEAR) e Processo 813183014 (TRIBBOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 825015871,826939317, 827575939, 828078939 E 901155675, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.