RITUALS

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850200342415 (08/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200342415 (08/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Deve o titular da marca justificar o desuso por razões legítimas ou apresentar documentos comprobatórios do uso da marca ? que ainda não tenham sido trazidos aos autos - na forma de apresentação na qual foi concedida, devidamente datados, dentro do período de investigação (25/09/2014 até 25/09/2019), que identifiquem os produtos assinalados pela marca, preferencialmente notas fiscais de venda, nos termos do Manual de Marcas, item 6.5.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850230038960 (27/01/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Endereço retificado. Conforme comunicado publicado na RPI n° 2433 de 22/08/2017, os exames de concessão e prorrogação ocorrerão independentemente da existência de petições, como: Anotação de transferência de titularidade; Anotação de alteração de nome, sede ou endereço; Nomeação, destituição ou substituição de procurador. Dessa forma, a nova emissão de certificado com os dados atualizados deverá ser solicitada por meio do serviço de segunda via de certificado de registro de marca (serviço 351).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210515094 (25/11/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210277998 (16/08/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200342415 (08/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200286715 (31/08/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190314784 (25/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200042722 (10/02/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190417205 (13/12/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem o uso efetivo da marca para os itens de especificação protegidos no Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e dentro do período investigado (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Anexe também tradução simples para o português de todo conteúdo apresentado em línguas estrangeiras.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190314784 (25/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190236944 (26/07/2019) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Titular(es): RITUALS INTERNATIONAL TRADEMARKS B.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Tendo em vista a homologação da desistência da petição de caducidade nº 850190064400, por meio do deferimento da petição de desistência nº 850190268313, com consequente prejuízo da petição de manifestação nº 850190163319, conforme publicações ocorridas na RPI 2542, de 24/09/2019.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190268313 (20/08/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190064400 (01/03/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ON STEEL LLC Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

PROMOVIDA ADAPTAÇÃO DOS PRODUTOS ESPECIFICADOS À CLASSE REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.