AL RIFAI

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210349046 (16/08/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DIFUSÃO MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 800190016489 (14/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por perda do objeto, tendo em vista a manutenção da caducidade do registro em grau de recurso com sua consequente extinção conforme publicado na RPI 2640, de 10/08/2021.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Observa-se que os documentos apresentados comprovam o uso apenas para "salgados, biscoitos e sortimentos". Apresente provas de uso da marca para assinalar "condimentos, especiarias e essências alimentícias", no período especificado.

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

IPAS227

Protocolo: 800190016489 (14/01/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Até a decisão do recurso contra o deferimento da caducidade (protocolo nº 850170189914).

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301180051168 (25/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0809820-26.2009.4.02.5101, tendo sido julgado improcedente o pedido de adjudicação do registro da marca nominativa de produto AL RIFAI de nº 822431998, nos termos do art. 269, I, do CPC. Ofício nº 00686/2020/SPI/NMF/PRF2R/PGF/AGU. Processo INPI nº 52400.000215/2010-00

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850180418657 (13/12/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O registro em exame encontra-se sub judice. Sobrestadores:Petição 301180051168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822431998 (AL RIFAI) / Petição 301180051168 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822431998 (AL RIFAI)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170060500 (22/03/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850170189914 (07/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850170235079 (21/09/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA. Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850170130602 (07/06/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CHTAURA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850150062778 (27/03/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: AL RIFAI ROASTERY Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140270608 (17/12/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MAXIFOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150135163 (22/06/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MAXIFOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850150062778 (27/03/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AL RIFAI ROASTERY Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - AÇÃO Nº 2009.51.01.809820-5; INPI Nº 52400.000215/2010.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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