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IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Detalhes do despacho: Tendo em vista a transferência do registro 821677179, pelo deferimento da pet. nº 850200276347, de 26/08/2020.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART.124 DA LPI, REG. 820975087.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CONCREMASTER CONCRETO LTDA

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTE: MBT HOLDING AG (CH)

171

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

PET. (SP) 005377, DE 18/02/2000, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 206 DA LPI. INT. EDNÉA CASAGRANDE PINHEIRO (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.