ALCANTARA

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO II DO ART. 142 DA LPI. PET. (RJ)038864, DE 16/07/99.

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

NÃO JUSTIFICADO O DESUSO NOS TERMOS DO PARÁG. PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. ALCANTARA S.P.A (IT) PET (SP) 29398, DE 05/09/96 * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. SUL AMÉRICA M. E PAT.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. SUL AMERICA M. E PAT.

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

261

INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO * INT. SUL AMÉRICA MARCASE PATENTES S/C LTDA.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100