CANTINA DO PIERO

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

MANTIDA A EXTINÇÃO DO REGISTRO, EM FACE DO ACORDÃO PROFERIDO, POR UNANIMIDADE, PELA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NEGANDO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA , NOS TERMOS DO RELATÓRIO E DO VOTO.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA 980020716-3 DÉCIMA SEXTA VF (SP0 INPI 1739/98

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI.

857

* INT MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE * INT MARTHOM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT SCORPIONS M. E PATENTES S/C LTDA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS NO PERÍODO DE 02/08/91 A 02/08/93 QUE COMPROVEM O USO DA MARCA CONFORME CONCEDIDA *INT. SCORPIONS

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. RESTAURANTE L'OSTERIA DO PIERO LTDA(SP) PET(SP) 0306678 DE 02/08/93 *INT. SCORPIONS

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

815

INT. SCORPIONS

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. PL GRANDI RESTAURANTES - ME *INT. SCORPIONS M. E PATENTES

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

805

INT SCORPIONS MARCAS E PATENTES S/C

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

REC. CITTÁ RESTAURANTES (SP)*INT. SCORPIONS M. E PATENTES

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

SWM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE CANTINA * INT LUIS ANTONIO MORAES

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "CANTINA" *INT. SCORPIONS M. E PATENTES S/C LTDA

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CANTINA" *INT. SCORPIONS M. E PATENTES S/C LTDA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

261

INT. SCORPIONS M. E PATENTES S/C LTDA.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO * INT. SCORPIONS M. E PATENTES S/C LTDA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100