CHOCOLATE

MANTIDO O CANCELAMENTO "EX-OFFICIO" do registro, face ao decurso de prazo para interposição de recurso ao despacho denegatório anteriormente publicado, encerrando-se instância administrativa.

787

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

786

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 00136-2009-051-01-003 - CARTPREC. PROCESSO INPI Nº 52400001575/09.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

DESCONSTITUIDA A PENHORA, PUBLICADA NA RPI 1668, DE 24/12/2002, EM CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO OFÍCIO JUDICIAL Nº 345/08, DO MM JUÍZO DA 16ª VT/RJ. RT 15/1996. PROCESSO INPI Nº 52400002977/02.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

847

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

730

PET.(BR/SP) 046725, DE 07/11/1985, FACE A SUA ATUAL ILEGITIMIDADE.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO JUIZ DA 07ª VARA DO TRABALHO/ RJ, PROCESSO RT 001626/98 - PROC INPI Nº 000294/05.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA JUÍZA DA 33ª VARA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO, PROCESSO RT 00635/98 - PROC INPI Nº 000299/05.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

DESCONSTITUÍDA A PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 1666 DE 10/12/2002, CONFORME OFÍCIO Nº 1482/05 - INPI Nº 002350/05

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

796

DESPACHO DE ANULAÇÃO INSERIDO NA RPI 1629, DE 26/03/2002, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZ TITULAR DA 16ª VT/RJ, PARA CONSTAR COMO TITULAR A EMPRESA "INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS", EM CONFORMIDADE COM A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DA RPI 1441, DE 04/08/1998.

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

LEVANTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 1629, DE 26/03/02, CONFORME OFÍCIO Nº 1509/04 -INPI Nº 004312/01

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

DESPACHO DE ANOTAÇÃO DE PENHORA PUBLICADO NA RPI 1763, DE 19/10/2004, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROC: RT 000440/96 - INPI Nº 004312/01

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 24/07/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC. RT 000015/96)

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 24/07/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC. RT 000767/94)

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 07/08/2001.(PROC. RT 000440/96)

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

796

ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1441, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ TITULAR DA 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 109/02.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DO TRABALHO DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC: RT 001704/97)

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA, NO PERIODO DE INVESTIGAÇÃO.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

PENHORADA A MARCA CONFORME DECISÃO DO JUÍZ DE TRABALHO DA VIGÉSIMA SEXTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO (BR/RJ )PROCESSO Nº 01.15.96.1380-01 PROCESSO INPI Nº 524000.02886/00

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ. BASICOS S.A. (AR) PET. (SP) 034300, DE 13/08/98

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (BR/RJ). RETIFICAÇÃO DA RPI 1419 DE 03/03/98 TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (BR/RJ) *INT. DANNEMANN

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. *INT. DANNEMANN.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

* DANNEMANN

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690