SÃO TOMÉ

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800240253039 (18/07/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850210078795 (26/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220059829 (11/02/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda. Cedente: VILA GUILHERME PARTICICÕES S/A [BR] Cessionário: ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220059666 (11/02/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VILA GUILHERME PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Sede alterada.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220059305 (11/02/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VILA GUILHERME PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Sede alterada.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210078795 (26/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850200024081 (27/01/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Por meio de notas fiscais.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200101085 (08/04/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): VILA GUILHERME PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentação que comprove que a sociedade emitente das notas fiscais apresentadas (ALBERTO BELESSO IND. COM. DE BEBIDAS LTDA) pertence ao mesmo grupo econômico da sociedade titular da marca caducanda ou documentação que comprove que a emitente destas notas fiscais possuiria autorização de uso da mesma, ou ainda, apresente outros documentos emitidos pela titular do presente registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, para assinalar os produtos elencados na especificação.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850200024081 (27/01/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): COMERCIO DE BANANAS SANTOME LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800140155102 (14/07/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VILA GUILHERME PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - ALBERTO BELESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

698

PROVE QUE O SR. JOSÉ ROBERTO BELESSO, TEM PODERES CONTRATUAIS P/ ALIENAR A MARCA PERANTE A CEDENTE DE ACORDO COM CONTRATO SOCIAL CLÁUSULA VII PARÁGRAFO 1.2 E 3 E PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA PRODUTOS REIVINDICADOS E PROTEGIDOS PELO REGISTRO. INT. SIGNO M. & PTS.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

INT. SIGNO MARCAS

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

INT. SIGNO MARCAS E PATENTES

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. SÃO THOMÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA (BR/SP) PET. (RJ) 17298 DE 04/06/93. *INT. SIGNO MARCAS E PATS.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. ALBERTO BELESSO (BR/SP) * INT. JOSE ANTONIO DE SOUZA CAPPELLINI

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA , REFERENTE A TRANSFERENCIA , RECOLHENDO TAMBEM O VALOR ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. * INT. JOSE ANTONIO DE SOUZA CAPPELLINI

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990