Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
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28/10/2025
RPI 2860
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada: violação do artigo 100inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas oufuncionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se docódigo 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampladefesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
14/04/2020
RPI 2571
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180012831, de 16/02/2018.
06/03/2018
RPI 2461
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência requeria que ao menos as vistas frontal, lateral, superior e uma perspectiva fossem apresentadas para os objetos do pedido. No entanto, o cumprimento traz as vistas somente da primeira variação. Da segunda variação, consta não mais que a perspectiva. Desta feita, o cumprimento não se mostra satisfatório.
19/12/2017
RPI 2450
Transferência de titularidade deferida
#59
Nome alterado de KHS AG, conforme petição 020110045237, de 04/05/2011.
12/08/2014
RPI 2275
Exigência técnica
#34
- Apresentar: Vista Frontal; Vista Lateral; Vista Superior e Vista em Perspectiva do objeto e da variante.- Fazer constar do relatório as referências a todas as figuras.
20/09/2011
RPI 2124
Exigência técnica
#34
Proceder a divisão do pedido da seguinte forma.- Deverá permanecer no presente pedido apenas o objeto ilustrado na atual figura 1.1, apresentando-o nas vistas: Frontal; Lateral; Superior; Posterior e Perspectiva, sem inscrições de palavras e com folhas do relatório e reivindicação devidamente numeradas.- As demais concretizações deverão fazer parte de pedidos divididos.De acordo com o Art 104, só poderão ser consideradas 20 (vinte) variações.
01/03/2011
RPI 2095
55
Referente à petição RJ 020100038577 de 03/05/2010. Peticionar alteração de nome do depositante para que a petição em referência tenha validade, bem como o documento de prioridade e a procuração apresentados.
