Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
25/09/2018
RPI 2490
Torna alla ricerca
Dati ufficiali dell'INPI
CONFIGURACAO APLICADA EM MAQUINARIO PARA ENVASAMENTO
ExtintoDisegno industriale
Dati della domanda
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Numero
322012003858Deposito
04/03/2010
Pubblicazione
27/09/2016
Stato presso l'INPI
- Deposito04/03/10
- Esame10/09/13
- Registrazione27/09/16
- Annullato25/09/18
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Parlare con uno specialistaUltimo atto pubblicato dall'INPI: 25/09/2018. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Depositanti e autori
Depositanti
Khs Gmbh
DE
Autori
M. M. (pessoa física)
DE
Classificazione di Locarno
Storico delle procedure
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/03/2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
"Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.".O objeto apresentado no registro BR 322012003858-0, "Configuração aplicada maquinário paraenvasamento", concedido em 27/09/2016 , não atende ao artigo 95 da Lei 9279/96, já que os desenhosapresentados não representam a máquina de envasamento, mas sim uma estrutura arquitetônica com paredesde vidro, elementos de sustentação, cobertura com parapeito, etc.
25/10/2016
RPI 2390
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
27/09/2016
RPI 2386
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20120070937 UF: RJ Data: 31/07/2012 Hora: 11:28)
10/09/2013
RPI 2227
Correlati
Dello stesso titolare
Stessa categoria
Protezione del disegno industriale
Monitora questo disegno industriale all'INPI.
Ricevi notifiche sugli eventi INPI per il tuo portafoglio di disegni industriali.