Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
07/07/2020
RPI 2583
Anulação de publicação
71
Referente RPI: 2421 - Cód. 46, Publicado: 30/05/2017, por ter sido indevido uma vez que há um despacho 200 na RPI 2137 de 20/12/2011, tornando nulo o registro.
03/04/2018
RPI 2465
53
Concedida a tutela provisória de urgência com determinação judicial de imediata resturação dos efeitos do registro de desenho industrial DI 6800188-6.
30/05/2017
RPI 2421
Prorrogação da vigência
46
Prorrogado de 31/01/2018 a 30/01/2023 (3º Período).
21/01/2014
RPI 2246
214
Sub-judice: Ação Ordinária Nona VF (RJ) nº 00552919320124025101 e INPI nº 52400.083621/2013-34 (Ação de Nulidade do DI 6800188-6)
20/12/2011
RPI 2137
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
28/07/2009
RPI 2012
Ciência do parecer de nulidade
205
Requerente: João Carlos Burkhardt@A titular e o requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção da concessão do registro, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.
10/03/2009
RPI 1992
Parecer de nulidade
41
Requerente: João Carlos Burkhardt@Nulidade instaurada em 09 de fevereiro de 2009.
04/11/2008
RPI 1974
Concessão do registro
39
29/07/2008
RPI 1960
Exigência técnica
34
- Mudar o título para Configuração aplicada em pneu" e harmonizar todo o pedido com o novo título.
