Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
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Disponibilizada em 04/01/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190000406.
15/01/2019
RPI 2506
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
26/12/2018
RPI 2503
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170068104, de 13/09/2017.
17/10/2017
RPI 2441
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido com base no artigo 23 da Instrução Normativa 044/2015. A exigência solicitava a retirada das linhas tracejadas. No cumprimento, porém, foi apresentado novo padrão onde também foram excluídas linhas contínuas. Como resultado, o padrão ornamental requerido apresenta alteração de matéria em relação ao pedido original. Ex.: padrão de linhas no polegar não corresponde ao original, com exclusão de linhas na porção inferior da representação dessa área.
