Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
01/03/2016
RPI 2356
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 36, anulo a publicação do referido código na RPI 2306 para reexame da matéria. Referente RPI: 2306 - Cód. 36, Publicado: 17/03/2015
14/04/2015
RPI 2310
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
