Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
07/02/2023
RPI 2718
Concessão do registro
39
17/01/2023
RPI 2715
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220090079 UF: WB Data: 30/09/2022 Hora: 17:12)
08/11/2022
RPI 2705
Exigência técnica
34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] Assim como as figuras 1.8 a 1.14 foram numeradas na sequência das figuras 1.1 a 1.7 por mostrarem o mesmo objeto, apenas com as tampas abertas para revelar aspectos ornamentais da forma que não estavam visíveis nas figuras 1.1 a 1.7, as figuras 2.1 a 2.7 devem ser numeradas como 1.15 a 1.21, pois também mostram o mesmo objeto, apenas com as tampas deslocadas. Em atenção ao item 5.9 do Manual, reapresente as figuras com a numeração corrigida. [2] De acordo com o item 5.6 c/c itens 3.7.2 e 3.7.3 do Manual, por terem sido apresentadas todas as vistas do objeto, o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório corrigido: informe a nova numeração das figuras. Corrija também a reivindicação: retire a menção à variação. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica deles: isso ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido.
