Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SUPORTE PARA TV de BRASFORMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. — classe Locarno 14-99. Figura pubblicata dall'INPI nella Rivista della Proprietà Industriale.
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/05/2021
RPI 2627
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
18/08/2020
RPI 2589
75
Disponibilizada em 02/01/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870190140105.
14/01/2020
RPI 2558
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 111 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do EUIPO e na internet, localizaram-se registros anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela: BR202013017814-0, de 11/07/2013.
17/12/2019
RPI 2554
Nulidade instaurada
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.
17/12/2019
RPI 2554
39.5
Referente à petição de protocolo número 870180048151, data 06/06/2018.
