Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
04/01/2022
RPI 2661
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870190096118, de 26/09/2019.
08/10/2019
RPI 2544
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
30/07/2019
RPI 2534
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190013975 UF: WB Data: 11/02/2019 Hora: 15:30)
16/07/2019
RPI 2532
Exigência técnica
#34
Para uma melhor compreensão do objeto, apresentar esclarecimento do seu uso. De que maneira esse componente se apresenta no suporte? Anexar imagens desse componente em documento apartado da relação de figuras.O relatório descritivo apresentado está em desconformidade com o modelo demonstrado na seção ?Modelos? no Manual de Desenho industrial. Se houver interesse em manter o relatório no pedido, realizar as devidas correções. Se não houver interesse, basta excluir relatório descritivo do pedido. A não apresentação do Relatório corrigido ou a apresentação em desconformidade com o Manual, configurará que o requerente abdica do mesmo e ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.O documento de reivindicação apresentado está em desconformidade com o modelo demonstrado na seção ?Modelos? no Manual de Desenho industrial. Se houver interesse em manter o documento de reivindicação, realizar as devidas correções. Se não houver interesse, basta excluir documento de reivindicação do pedido. A não apresentação do documento de reivindicação ou a apresentação em desconformidade com o Manual, configurará que o requerente abdica do mesmo e ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi, segundo dispõe item 3.8.3 do Manual de Desenho Industrial.
