Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
02/01/2019
RPI 2504
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
21/08/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170009460, de 13/02/2017
07/03/2017
RPI 2409
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Desenhos apresentam inconsistências. Os frisos da rabeta não apareceram na atual figura 3 e nesta mesma figura, o guidon passa pela frente do parabrisa. A vista da atual figura 3 não está coerente com a vista lateral do objeto.
13/12/2016
RPI 2397
Exigência técnica
#34
1. Há inconsistências entre as vistas. As Fig. 4 e 5, por exemplo, revelam larguras tão distintas que o objeto parece ter mais de uma configuração. O mesmo ocorre com as demais vistas: a Fig. 7 ilustra as rodas quase alinhadas aos manípulos da motocicleta; já a Fig. 6 demonstra proporções destoantes. No geral, as vistas não correspondem entre si. Revisar as figuras e reapresentá-las corrigidas.
