Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
02/01/2019
RPI 2504
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
21/08/2018
RPI 2485
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170009597, de 13/02/2017
07/03/2017
RPI 2409
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Desenhos ainda apresentam inconsistências. Na figura 6 a alça fica mais larga que o corpo do objeto; já nas figuras 2 e 3 a alça afunila.
13/12/2016
RPI 2397
Exigência técnica
#34
1. A Fig. 6 parece ilustrar alguns ressaltos, na alça do brinquedo; todavia, esses ressaltos não constam na perspectiva (Fig. 1). Além disso, a Fig. 4 parece ilustrar a alça com proporções distintas das que se observam nas demais imagens, com ligeiro afunilamento na porção central e linhas faltantes. Isso não corresponde à configuração do objeto nas Fig. 1 e 5. Revisar as figuras e reapresentá-las com coerência entre si e devidamente corrigidas.
