PROTEÍNA DE URICASE RECOMBINANTE QUIMÉRICA, MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLÉICO ISOLADA E PURIFICADA, VETOR E CÉLULA HOSPEDEIRA TRANSFORMADA.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 05/08/2019

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/08/1999 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2473 de 29/05/2018 por ter sido indevida.

24.5

Anulada a publicação código 24.10 na RPI nº 2494 de 23/10/2018 por ter sido indevida.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2473 de 29-05-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

9.1.4

O presente pedido teve um parecer de deferimento notificado na RPI n° 2188 de11/12/2012. Uma vez que se constatou que esta notificação foi efetuada com incorreção nonúmero da petição de depósito (citado nº 0016184200 quando o correto é nº 00161842100),RETIFICA-SE a referida publicação:

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.7

A requerente deverá sanar tal irregularidade completando a taxa relativa a 02 reivindicações excedentes.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3