PRÉ-CONCENTRADOS DE EMULSÃO CONTENDO CICLOSPORINA OU UM MACROLÍDEO

130

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2054 de 18/05/2010, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2360 de 29/03/2016. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2343 de 01-12-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 14ª, 15ª e 16ª anuidades.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

140

Requerente da Devolução de Prazo: NOVARTIS AG ( NOVARTIS SA ) ( NOVARTIS INC ) @Despacho: Concedida a devolução de prazo de 60 (sessenta ) dias, a partir desta notificação.[140]

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

indefiro o presente pedido, uma vez que as reivindicações não atende ao requisito de novidade ( Artigo 8° combinado com Artigo 11 da Lei 9279 de 1405/1996 )

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3