PROCESSO PARA SEPARAÇÃO ENANCIOMÉRICA ENZIMÁTICA DE 3(R)-HIDRÓXI-1-METIL-4-(2,4,6-TRIMETOXIFENIL)-1,2,3,6-TETRAHIDRO-PIRIDINA E 3-(S)- HIDRÓXI-1-METIL-4-(2,4,6-TRIMETOXIFENIL)-1,2,3,6-TETRAHIDRO-PIRIDINA E OS ÉSTERES DE ÁCIDO CARBOXÍLICO

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 20/02/2019

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/02/1999 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com o Art. 37, opino pelo indeferimento do presente pedido, uma vez que não atende ao requisito de atividade inventiva ( Art. 8º combinado com o Art. 13 da LPI 9279/96).

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Aventis Pharma Deutschland GmbH

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3