COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE AMEBA E DE GIÁRDIA, COMPREENDENDO EXTRATOS, SUMOS, ÓLEOS ESSENCIAIS E PÓS DAS FOLHAS E DAS PARTES AÉREAS DE MENTHA VILLOSA E DE MENTHA CRISPA

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 35/78; A61P 33/04.

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

120

Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico.[120]

Petição de recurso

#12.2

15.7

Em 21/10/2009 a requerente apresentou a petição 020090099064 para suplementar a petição nº 20090084739 de 08/09/2009. A petição 020090099064 foi considerada fora do prazo, tendo em vista que o prazo para o depositante se manifestar, conforme disposto no artigo 36 da Lei 9.279 de 14/05/1996, é de 90 (noventa) dias.

Indeferimento

#9.2

De acordo com o Art. 37, indefiro do presente pedido, uma vez que: Não atende ao requisito de atividade inventiva ( Art. 8º combinado com o Art. 13 da LPI 9279/96); as reivindicações estão indefinidas e/ou não estão fundamentadas no relatório descritivo (Art. 25 da LPI); não é considerado invenção, uma vez que incide no Art. 10 VIII e IX da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Eltecom Empreendimentos e Participações Ltda

Transferência em exigência

#25.3

Comprove o requerente, que o assinante do documento de Cessão e Transferência pela empresa cedente tem poderes para praticar tal ato.

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Hebron Administração e Participação Ltda

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1